Curso de Gestão Documental aplicada ao Sistema de Justiça foi uma experiência bem sucedida

Ontem, 26 de novembro, terminou o Curso de Gestão Documental aplicada ao Sistema de Justiça – Subsídios para a implantação da Recomendação CNJ n. 37/ 2011, promovido pela InnovaGestão – Consultoria em Informação.

O treinamento teve como finalidade proporcionar aos participantes conhecimentos para a implementação das diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e para apoiarem os processos de gestão documental nas instituições do Sistema de Justiça, utilizando os instrumentos preconizados pela Recomendação n. 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

Atuaram como facilitadoras do treinamento, Neide De Sordi, Diretora da InnovaGestão e Marieta Marks Löw, Diretora da Subsecretaria de Informação e Documentação da Justiça Federal do Rio de Janeiro, ambas participaram ativamente do desenvolvimento das normativas do Proname abordadas no curso.

O programa de ensino abordou temas específicos sobre Gestão Documental no Judiciário, de interesse para os participantes, servidores das instituições TSE, CJF, TRE-SC, TJRR, TJSC, TJPI, SJPB, MPDFT e IDP.

Despertaram o interesse dos participantes, questões relativas às peculiaridades da gestão dos documentos digitais, à contribuição do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos (MoReq-Jus) à preservação digital e outros critérios e estratégias para assegurar a autenticidade, a integridade, a segurança, a preservação e o acesso de longo prazo dos documentos e processos em formato físico e digital.

Além das informações teóricas, foram realizados exercícios práticos utilizando o Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade da Documentação Judicial incluídos nas Tabelas Processuais Unificadas, que padronizaram espécies, classes, assuntos e a movimentação processual nas instituições da Justiça.

Os instrumentos anexos à Recomendação n.37 do Proname, como as listas de verificação para baixa definitiva de autos, para eliminação de autos findos, bem como o fluxograma de avaliação, seleção e destinação de autos findos e o plano para amostra estatística representativa foram objeto de análise e discussão no Curso.

Indagações sobre o futuro da preservação digital foram compartilhadas.

Acreditam os participantes que, em curto prazo, com o conteúdo digital aumentando exponencialmente e a obsolescência digital cada vez mais acelerada, a preservação vai se tornar a maior preocupação das organizações.

Também foram colocadas pelos participantes do treinamento a necessidade do CNJ atuar na conscientização dos gestores dos tribunais sobre a importância de boas práticas de Gestão Documental, de se discutir a política de gestão documental em um nível mais estratégico, sem prejuízo das discussões em nível operacional.