Módulo 1 – Fundamentos da Gestão Documental no Judiciário

 1.1 A importância da classificação e avaliação de processos judiciais

 1.2 Tabelas Processuais Unificadas – Histórico da taxonomia. 

1.2 O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário

(Proname)

 1.3 Normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 Módulo 2 – Instrumentos de Gestão Documental do Proname

 2.1 O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Documentação

Unificada – Área Fim (TTDU)

2.2 Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada:

Área Fim (TTDU) – 2ª edição 2

2.3 Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário (3ª edição)

 Módulo 3 – Classificação e Avaliação de Processos Judiciais

 3.1 Classificação documental e uso das Tabelas Processuais Unificadas

 3.2 Aplicação das Tabelas de temporalidade na avaliação de processos judiciais

 3.3 Critérios para a avaliação e seleção documental

3.4 Peças processuais e metadados de guarda permanente

 Módulo 4 – Instrumentos de Destinação e de eliminação de Processos

Judiciais

 4.1 Fluxograma de Destinação de Documentos Judiciais (Autos Findos)

 4.2 Listagem de Verificação para Baixa Definitiva de Autos

 4.3 Listagem de Verificação para Eliminação de Autos Findos

 4.4 Plano para Amostra Estatística Representativa e seleção de documentos de

valor histórico

 4.5 Listagem, edital e termo de eliminação

 Módulo 5 – Avaliação de processos digitalizados para continuidade de

tramitação

 5.1 Aspectos e distinções da avaliação de documentos judiciais digitalizados

 5.2 Seleção e eliminação antecipadas

 5.3 Fluxograma e listagem de verificação

 Módulo 6 – Considerações Finais e Avaliação

 6.1 Conclusão e discussão de casos práticos

 6.2 Foco em casos específicos

 6.2 Avaliação e certificação

Carga Horária: Total: 16 horas

Modalidade: Curso on-line, síncrono na plataforma Zoom.