Curso: Classificação, Avaliação e Destinação de Processos Judiciais

NOVA DATA: 5 A 16 DE AGOSTO DE 2024

CURSO ENCERRADO.

Foco no uso dos instrumentos de gestão documental do Proname (CNJ).

Professoras: Neide De Sordi, Luciane Adolfo e Tassiara Fanck Kich.

📅 Datas e Horários:

  • Aulas ao vivo (Síncronas – via Zoom):  8 a 12 de junho de 2026.
  • Horário: 9h às 12h (dia 12 termina às 11h).
  • Carga Horária: 14 horas.

💲 Investimento e Vagas

  • Valor Individual: R$ R$ 1.100,00.
  • Desconto para Instituições (3+ pessoas): R$ 1.000,00 (por pessoa).
  • Vagas: 25

🏆 Diferenciais do Curso

  • Prática Real: Softwares em nuvem.
  • Instrutor Referência.
  • Diferenciais/Conteúdo: Aplicação prática da TTDU, Tabelas Processuais Unificadas, eliminação de autos findos e avaliação de processos digitalizados.

Apresentação

Professoras: Neide De Sordi, Luciane Barato Adolfo, Tassiara Jaqueline Fanck Kich

Sobre o curso:  O curso tem como objetivo capacitar servidores e profissionais do Judiciário no uso dos principais instrumentos de gestão documental do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Serão abordados o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU), além de guias e fluxogramas aplicáveis à classificação, avaliação e destinação de autos findos físicos e digitalizados. O curso também fornecerá diretrizes sobre a eliminação e encaminhamento para guarda permanente dos documentos conforme as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a correta aplicação dos procedimentos de gestão documental no âmbito do Poder Judiciário. Ao longo do curso serão propostas discussões e atividades práticas para apoio à compreensão dos conteúdos.

Público-alvo:
Servidores do Poder Judiciário, arquivistas, gestores documentais, profissionais de tecnologia da informação e demais interessados na gestão de processos judiciais.

Conteúdo

Módulo 1 – Fundamentos da Gestão Documental no Judiciário

  • A importância da classificação e avaliação de processos judiciais
  • Tabelas Processuais Unificadas – Histórico da taxonomia.  
  • O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)
  • 1.3 Normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Módulo 2 – Instrumentos de Gestão Documental do Proname

  • O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU) 
  • Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada: Área Fim (TTDU) – 2ª edição
  • Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário (3ª edição)

Módulo 3 – Classificação e Avaliação de Processos Judiciais

  • Classificação documental e uso das Tabelas Processuais Unificadas
  • Aplicação das Tabelas de temporalidade na avaliação de processos judiciais
  • Critérios para a avaliação e seleção documental 
  • Peças processuais e metadados de guarda permanente

Módulo 4 – Instrumentos de Destinação e de eliminação de Processos Judiciais

  • Fluxograma de Destinação de Documentos Judiciais (Autos Findos)
  • Listagem de Verificação para Baixa Definitiva de Autos
  • Listagem de Verificação para Eliminação de Autos Findos
  • Plano para Amostra Estatística Representativa e seleção de documentos de valor histórico
  • Listagem, edital e termo de eliminação

Módulo 5 – Avaliação de processos digitalizados para continuidade de tramitação

  • Aspectos e distinções da avaliação de documentos judiciais digitalizados
  • Seleção e eliminação antecipadas
  • Fluxograma e listagem de verificação

Módulo 6 – Considerações Finais e Avaliação

  • Conclusão e discussão de casos práticos
  • Foco em casos específicos
  • Avaliação e certificação

Informações

Modalidade: As atividades serão realizadas de forma online, síncrona na plataforma Zoom.

Metodologia:

  • Aulas expositivas, online, síncronas
  • Discussão de casos práticos baseados no conteúdo proposto do curso
  • Exercício avaliativo

 Requisitos:
Para um melhor aproveitamento do curso, recomenda-se  que cada aluno utilize uma estação de trabalho com acesso à internet e disponha de equipamentos individuais de áudio e vídeo. O acesso ao curso por meio de celular não é recomendado, pois esse dispositivo pode limitar a realização dos exercícios propostos e dificultar a troca de conhecimentos.

Certificados e bibliografia básica
Os materiais serão disponibilizados em formato digital. Os alunos que participarem de, no mínimo, 75% da carga horária do curso e obtiverem aproveitamento receberão certificados. Ressalta-se que o curso não será gravado.

Professoras:
Neide De Sordi – Profissional com ampla experiência na implementação de políticas e programas de gestão documental e governança em arquivos, desenvolvimento de taxonomias, implantação de sistemas de informação e serviços em bibliotecas. Atua como consultora para organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais. É diretora da InnovaGestão – Consultoria em Informação e doutoranda no Programa de Doutorado Profissional do CPDOC/FGV. É analista judiciária aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual também foi diretora da Biblioteca Oscar Saraiva do STJ/TFR. Foi diretora-geral do Arquivo Nacional do Brasil e presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Foi diretora-executiva do Departamento de Pesquisas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretária de Pesquisas e Informação do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF). Coordenou iniciativas estratégicas para o Poder Judiciário, como o desenvolvimento das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal e o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal (MoReq-Jus). Também participou ativamente da ampliação desses instrumentos pelo CNJ para todo o Judiciário brasileiro, além de contribuir para a elaboração de outros instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), programa no qual atuou em diferentes períodos, até 2024.

Luciane Barato Adolfo – Arquivista experiente com 15 anos de atuação, sendo 10 anos em liderança e gestão de projetos arquivísticos. Mestre em Engenharia do Conhecimento pela UFSC e Especialista em Gestão de Arquivos pela Universidade Federal de Santa Maria, com publicações relevantes na área. Membra ativa do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) junto ao CNJ desde 2019, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), e integrando diversos grupos de trabalho como o de elaboração do Modelo de Requisitos para Sistema Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário – MoReq-Jus, atualização das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, elaboração do Manual de Digitalização do Poder Judiciário entre outros instrumentos do Proname. Passagem como Coordenadora do Serviço de Arquivos Judiciais e Administrativos no TJRS e atualmente integra grupo de trabalho pela gestão e preservação digital de documentos do Judiciário Gaúcho. Experiência também na área privada, incluindo projetos na área de arquivos de engenharia e em sindicato patronal da construção civil. Integrante da Seção de Arquivos e Direitos Humanos do ICA (Conselho Internacional de Arquivos). Dedicação contínua para aprimorar padrões de gestão arquivística.

Tassiara Jaqueline Fanck Kich – Profissional com grande experiência em Gestão de Documentos e Arquivos do Poder Judiciário, com graduação em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público RS (FMP/RS), especialização em Gestão de Arquivos e mestrado em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integra o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME) junto ao Conselho Nacional de Justiça e participou de diversos grupos de trabalho, como o de elaboração do Modelo de Requisitos para Sistema Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário – MoReq-Jus, atualização das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, elaboração do Manual de Digitalização do Poder Judiciário, entre outros instrumentos do Proname. Integrou a Câmara Setorial de Arquivos do Judiciário (CSAJ) do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Foi servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É Analista Judiciária na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Datas: 8 a 12 de junho
Horário: 9 às 12 (dia 12, das 9 às 11h.)
Quantidade de Vagas: 25
Carga horária: 14 horas 

Regras sobre vagas e quórum mínimo:

  • A distribuição das vagas seguirá a ordem cronológica das inscrições, que define a prioridade dos interessados. No entanto, a inscrição por si só não assegura a participação; a vaga será efetivamente garantida apenas mediante o envio do comprovante de pagamento ou da nota de empenho.
  • A realização do curso está condicionada ao número mínimo de 12 inscritos. Caso esse quórum não seja atingido, a InnovaGestão reserva-se o direito de cancelar a turma com até 10 dias de antecedência ao curso.

Investimento e Condições de Pagamento:
Investimento: R$ 1.100,00
Instituições com três ou mais servidores inscritos: R$ 1.000,00
Aceita Notas de Empenho

Dados para o pagamento:
CNPJ: 51.439.731/0001-79
Banco Cora, Agência: 0001 Conta Corrente: 42964009

Outras informações
Fone/Fax: +55 (61) 99999 0703
Endereço: SHIN SHI/N CA 1 CJ E BL A SL 129 Deck Norte Brasília-DF CEP: 71503-505
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