Matéria da Folha de São Paulo relata a criação do repositório institucional da USP, denominado Biblioteca Digital da Produção Intelectual (BDPI), (www.producao.usp.br) e ainda a publicação da Resolução n. 6.444, do reitor João Grandino Rodas, que estabelece diretrizes para a coleta, tratamento e preservação da produção intelectual das Unidades da USP e respectivos programas de pós-graduação, bem como sua disseminação e acessibilidade para a comunidade.
A iniciativa faz parte de um movimento global pelo acesso aberto ao conhecimento científico, a exemplo de outras universidades, como as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Brasília (UnB), que já têm seus repositórios digitais.
A resolução estabeleceu que os pesquisadores da USP que publicam artigos em revistas científicas passem a negociar com as editoras contratos que autorizem a disponibilização gratuita dos seus artigos no mencionado repositório digital.
O movimento do livre acesso ao conhecimento visa remover as dificuldades encontradas nas tradicionais formas de comunicação científica. Embora os pesquisadores entreguem os direitos de copyright gratuitamente aos editores, as suas instituições precisam dispender grandes somas para obter assinaturas das revistas em que esses artigos são publicados, além da demora significativa no processo de publicação, que dificulta a divulgação dos resultados. Também a concentração do conhecimento científico em instituições localizadas no hemisfério norte completa o elenco dos principais problemas.
Essas motivações foram apresentadas pelo Senador Rodrigo Rollemberg, do PSB/DF, em projeto de lei de 2011, que determina a obrigatoriedade de as instituições de ensino superior de caráter público e unidades de pesquisa construírem os repositórios institucionais para depósito da produção técnico-científica de seus alunos e professores.
A proposição legal estabelece que os repositórios institucionais deverão ser compatíveis com padrões de interoperabilidade adotados internacionalmente e designa o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) como responsável pela integração, consolidação e disseminação desses repositórios.
A exemplo do estabelecido na Resolução da USP, os pesquisadores que receberem apoio financeiro proveniente do governo federal, estadual ou municipal para suas pesquisas, pelo projeto de lei, serão obrigados a depositar uma cópia das publicações dos resultados destas, resguardadas as questões de direitos autorais e sigilo de invenção.
A construção dos repositórios confere maior visibilidade à produção acadêmica das instituições, uma vez que tudo que for publicado estará imediatamente disponível no Google Acadêmico.
A mensuração dos resultados dos investimentos públicos em C&T também é facilitada com a implementação dos repositórios e arquivamento digital da produção técnico-científica.
Nesse contexto, merece destaque o papel do IBICT em prol do Acesso Aberto. A USP e outras importantes universidades brasileiras receberam assistência técnica e kits compostos de estação de trabalho com os softwares DSPACE e SEER, instalados para a construção dos repositórios e portais, com vistas à gestão dos periódicos dessas instituições.
Dentre os vários programas de trabalhos do IBICT, pela consolidação da política de acesso aberto, destacamos o incentivo ao uso do DSpace (DSpace Institutional Digital Repository System), um software livre orientado para a preservação digital e criação de repositórios institucionais para o gerenciamento da produção científica em meio digital, dando-lhe maior visibilidade e garantindo a sua acessibilidade ao longo do tempo. O DSpace é resultante de um projeto colaborativo da MIT Libraries e da Hewlett-Packard Company. No Brasil, graças ao incentivo do IBICT, o DSpace é utilizado por quase uma centena de instituições, embora nem todas estejam relacionadas na página do IBICT.
Também merece destaque o incentivo ao uso do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Adaptação e customização do Open Journal Systems, software desenvolvido pela Universidade British Columbia, que possibilita a criação de revistas eletrônicas ou portais de revistas on-line e gerencia o processo editorial. Em 2012, o IBICT divulgou que 768 revistas de acesso aberto e 125 portais de revistas haviam sido criados no Brasil utilizando o SEER.
Uma terceira iniciativa louvável é a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, com mais de 200 mil documentos, o que a torna a segunda maior biblioteca do gênero no mundo.
A InnovaGestão tem utilizado os softwares DSpace e SEER, para a implantação de soluções aos seus clientes.
